13 de janeiro de 2011

Ajuda a brasileiros/Consulado do Brasil em Santiago

CONSULADO-GERAL DO BRASIL NO CHILE


Calle Los Militares, 6191 ( Metrô Manquehue), 1º,2º, e 3º andar
Las Condes
Santiago de Chile

Telefones

(56-2) 2820-5800
Ramais:
 
Telefonista - 800
Secretária Cônsul-Geral - 808
Atendimento a brasileiros - 810 / 811 / 812 / 813
Vistos e legalizações - 814 / 815 / 816
Administração - 817

 
Horário de Atendimento

Segunda a Sexta-feira (Lunes a Viernes):
10:00 a 13:00 hrs. - Entrega de documentos para processamento
14:30 a 16:00 - Entrega de documentos processados ou segundo horário indicado pelo funcionario

Plantão Telefônico Celular: Mantém-se, fora do expediente regular, um serviço de plantão telefônico celular para situações de emergência destinado aos nacionais brasileiros que podem ter acesso ao Consulado por meio do seguinte número:

(56-9) 9334 - 5103 (chamadas internacionais)
(09)   9334 - 5103 (chamadas locais)

Cadastre-se no Consulado

Matrícula Consular

Recomenda-se aos cidadãos brasileiros residentes temporária ou definitivamente no Chile, matricular-se no Consulado. É um serviço gratuito, bastando o preenchimento de formulário específico, com fotografia 3 x 4 e cópia do maior número possível de documentos pessoais (certidões de nascimento ou casamento, passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista, título de eleitor, certificado de alistamento militar ou de reservista, carteira de trabalho, etc). A matrícula facilita a assistência consular, sobretudo em casos de urgência ou imprevistos, tais como perda de documentos ou doença, para a obtenção de segunda via, contato com autoridades locais e até mesmo com familiares ou amigos no Brasil.
A matrícula é voluntária e os dados fornecidos são de uso reservado.
 
http://www.portalconsular.mre.gov.br/mundo/america-do-sul/republica-do-chile/santiago/informacoes/cadastre-se-no-consulado

Sistema de Controle e Emissão de Documentos de Viagem
https://scedv.serpro.gov.br/frscedv/index.jsp
ANTES DE VIAJAR

Informações úteis e recomendações

Cada país usa diferentes critérios e exigências para a entrada e permanência de estrangeiros. No caso do Chile existe acordo com o Brasil que estabelece a isenção recíproca de visto de turista, ou seja, o turista brasileiro não precisa tirar visto para fazer turismo no Chile e vice-versa. Para qualquer outra atividade exige-se o visto adequado. Ademais, ficou estabelecido não ser mais necesário passaporte para fazer turismo entre os dois países, bastando carteira de indentidade, atualizada, emitida por órgão brasileiro de segurança pública. Na prática, portanto, não se reconhecem carteiras de identidade brasileiras emitidas por outras entidades. Dessa forma, recomenda-se vivamente a utilização de passaporte, recomenda-se vivamente a utilização de passaporte. Ademais, para fazer jus à isenção de IVA (imposto de 19%) junto a hoteis, exige-se a apresentação de passaporte."

Ter um visto ou estar dispensado do visto não dá direito à entrada automática a um país. A decisão final sobre a entrada somente é dada no ponto de entrada pela autoridade migratória. É decisão soberana de todo país aceitar ou não a entrada de cada estrangeiro. A desconfiança sobre os reais motivos da ida ao país é suficiente para não permitir a entrada do estrangeiro. Adote sempre tom respeitoso e evite cair em contradições nos contatos com as autoridades estrangeiras.

Informe-se sobre as restrições de entrada de produtos no Chile (alimentos, prudutos agrícolas, etc...).

Acidente ou doença

Viajantes brasileiros poderão receber atenção médica gratuita nos hospitais da rede pública chilena.

Para tal deverão apresentar a”Apólice de Assistência Médica – Formulário nº 2”, emitido no Brasil pelas Delegacias Estaduais do Ministério da Saúde, através dos Serviços de Auditoria e Acordos Internacionais.

Endereço e telefone do consulado

Tenha sempre à mão o endereço e o telefone do Consulado - Geral do Brasil em Santiago do Chile e não hesite em entrar em contato em caso de dificuldades. Caso venha a ser detido por alguma autoridade local, você tem o direito de pedir para telefonar para seu Consulado. Faça uso desse direito!

Cópia autenticada de seus documentos

Quando viajar, leve sempre cópia autenticada dos seus documentos. Eles serão necessários para tirar novo passaporte no exterior em caso de extravio (veja listagem no ítem “Sugestões e Orientações Práticas”, a seguir).

Carteira de habilitação internacional

Para conduzir ou alugar automóvel o turista deve solicitar emissão de Carteira de Habilitação Internacional junto ao Automóvel Clube do Brasil. Essa carteira não poderá ser obtida no Chile por turistas estrangeiros. Embora, em tese, entendimentos entre os dois países permitam que as carteiras de motorista brasileiras sejam oficialmente reconhecidas no Chile, e vice-versa, verifica-se, na prática, a necessidade de que o turista, para evitar problemas com as autoridades de trânsito locais, ainda porte Carteira de Habilitação Internacional.

Recomenda-se atenção às condições das estradas de acesso às estações de esqui. Frequentemente faz-se necessária a utilização de correntes nas rodas dos automóveis em trechos com neve. As correntes estão disponíveis para aluguel ao longo das estradas.

Viagem de menores

No caso de menores que viajem sem os pais ou apenas com um deles, deverá ser providenciada o documento legal de autorização. A legislação correspondente pode ser consultada no site http://sites.uol.com.br/apf.pires o Serviços Consulares

SUGESTÕES E ORIENTAÇÕES PRÁTICAS

Passaporte
Evite circular ou, especialmente, ir esquiar com seu passaporte, guardando-o em lugar seguro. A carteira de identidade brasileira é oficialmente aceita pelas autoridades chilenas como documento de identificação de turistas brasileiros dentro do Chile. O passaporte é seu documento de viagem e recomenda-se evitar ao máximo o risco de extravio ou roubo. Nesses casos, o turista deverá procurar o Consulado Geral do Brasil em Santiago para solicitar a emissão de novo passaporte ou, caso não tenha disponível os documentos requeridos, Autorização de Retorno ao Brasil – ARB. Os custos e requisitos documentais são os seguintes:

Emissão novo passaporte por extravio ou roubo $ 42.000

Deverão ser apresentados os seguintes documentos originais ou cópias autenticadas:

· Registro de ocorrência policial;

· Cédula de identidade brasileira ou certidão de nascimento e/ou casamento;

· Autorização para emissão de passaporte emitida pelos responsáveis (no caso de menores);

· Comprovante de alistamento militar (dos 18 aos 45 anos);

· Título de eleitor e comprovantes de votação no 1º e 2º turnos das últimas eleições ou justificativa eleitoral;

· 3 fotos 5x7, com data.

Obs. Caso o interessado não possua os documentos eleitorais, será aposto carimbo no novo passaporte advertindo que o portador deverá regularizar sua situação perante o TSE.

Autorização de Retorno ao Brasil - ARB

Para obter a ARB não é necessário apresentar os documentos acima especificados, más o turista poderá somente retornar ao Brasil, ficando impossibilitado de seguir viagem para outros países.

Registro de ocorrência policial

Em caso de furto de documentos ou de quaisquer outros pertences, deve ser feito o Registro de Ocorrência Policial (Constancia Policial) junto à Polícia internacional, no seguinte endereço:

Calle General Borgonho 1052, Mapocho, Santiago Centro, Tel. 2565-7863.

Obs: Sobre taxas e demais requisitos recomenda-se consultar diretamente, via telefone, a autoridade chilena em apreço.

Cartão de turista

Caso o Cartão de Turista (Tarjeta de Turismo) tenha sido furtado ou extraviado deverá ainda ser providenciado o registro dessa ocorrência também junto à Polícia Internacional, que providenciará a emissão da 2ª via(duplicado). Trata-se do formulário em papel branco que o turista preenche antes da chegada e é carimbado no guichê de controle de passaporte no aeroporto e logo devolvido ao turista para ser apresentado na saída do país.

Telefones úteis em Santiago

Obs: Ao discar de ou para celular deverão ser utilizados os seguintes prefixos:

De aparelho fixo para aparelho celular 09

De aparelho celular para aparelho celular 9

De aparelho celular para aparelho fixo 02

Embaixada do Brasil.............26982486 /2876-3400
Consulado do Brasil..................... 2820-5800
Plantão do Consulado do Brasil.......... 9334 - 5103
Banco do Brasil..........................2336 - 3001
Policía Internacional................... 2565 - 7863
Ambulância...............................131
Policia (Carabineros)....................133

Outros posts com noticias do Consulado:

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Links Úteis

  • Departamento da Polícia Federal:
http://www.dpf.gov.br
  • Perguntas Freqüentes endereçadas à Polícia Federal:
http://www.dpf.gov.br/web/servicos/perguntas_respostas.pdf
  • Guia do Brasileiro em Regresso do Exterior, Aspectos Fiscais, tributários e Aduaneiros ( Receita Federal ):
http://www.receita.fazenda.gov.br/GC/aduana/Guia/default.htm
  • DDV - Divisão de Documentos de Viagem do Itamaraty:
http://www2.mre.gov.br/ddv
  • DENATRAN - Informações sobre Permissão Internacional para Dirigir ( PID )
http://www.denatran.gov.br/informativos/20070611_permissao_internacional.htm
  • Consulta a CEPs no Brasil:
http://www.correios.com.br/servicos/cep/cep_loc_log.cfm
  • Informação sobre serviço militar para brasileiros no exterior
http://dsm.dgp.eb.mil.br/
  • Informações sobre GRU's:  
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/index_GRU.asp
  • Perguntas Freqüentes sobre GRU's:
http://www.stn.fazenda.gov.br/servicos/faq/faq_gru.asp
  •  Trabalho Estrangeiro no Brasil:
http://www.mte.gov.br/trab_estrang/default.asp
  • Tribunal Superior Eleitoral:
http://www.tse.gov.br
  •  Ministério da Justiça, Combate ao Tráfico de Seres Humanos:
http://www.mj.gov.br/trafico/default.asp
  • Turismo no Brasil:
http://www.turismo.gov.br
  • Email do Cartório Eleitoral do Exterior:
exteriorbrasil@tre-df.gov.br
  • Divisão de Temas Educacionais do MRE ( infos. sobre bolsas de estudo no exterior ):
http://www.dce.mre.gov.br
  • CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior:
http://www.capes.gov.br
  • CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico:
http://www.cnpq.br
  •  IRBR - Instituto Rio Branco ( Academia Diplomática Brasileira ):
 http://www.irbr.mre.gov.br/
  • Cadastro de Cartórios no Brasil:
http://www.mj.gov.br/cartorio/index.htm
  • CAPES:
www.capes.gov.br
  • Turismo no Rio de Janeiro:
http://www.riodejaneiro-turismo.com.br/pt/
  •  Centenário da Imigração Japonesa no Brasil:
http://www.japaocentenario.mre.gov.br/
  • Correios:
www.correios.com.br
  • Associação dos Notários e Registradores do Brasil(ANOREG-BR )
http://www.anoreg.org.br/
  • Assessoria Internacional do Ministério da Educação
http://portal.mec.gov.br/ai/
  • Lei do Estrangeiro:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6815.htm
  • Notícias Culturais ( Divulgação de eventos culturais realizados no exterior com ajuda dos Postos ):
http://www.mre.gov.br/portugues/politica_externa/cultural/